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Quinta, 20 Abril 2017 20:29

Oficina - Ponte Nova/MG

20 a 24 de Março de 2017 ...
Quinta, 20 Abril 2017 20:07

Oficina - Teresina/PI

06 a 10 de Março de 2017 ...
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Terça, 17 Janeiro 2017 14:27

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O saneamento básico no Brasil vive um momento de oportunidade. Depois de um vácuo institucional de d&eacut...
Quinta, 08 Dezembro 2016 18:29

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O SICONV: O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é a iniciativa do Govern...
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as ...
Lei nº 12.305, de 2 de agosto 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a...
Lei nº 13.329, de 1º de agosto de 2016 Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneame...
Quarta, 07 Dezembro 2016 19:19

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Lei Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de ...
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