Os interessados devem efetuar a inscrição gratuitamente pelo hotsite da oficina. Vagas são limitadas.
...
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as ...
Lei nº 12.305, de 2 de agosto 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a...
Lei nº 13.329, de 1º de agosto de 2016
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneame...
Lei Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de ...
Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Estabelece os princípios gerais que disciplinam as licitaç&otil...
Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, ...
Decreto Nº 8.629, de 30 de dezembro de 2015
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulament...
Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sist...
