O evento contou com a participação do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij.
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O saneamento básico no Brasil vive um momento de oportunidade. Depois de um vácuo institucional de d&eacut...
O SICONV:
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é a iniciativa do Governo Federal respons...
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as ...
Lei nº 12.305, de 2 de agosto 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a...
Lei nº 13.329, de 1º de agosto de 2016
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneame...
Lei Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de ...
